Notícias

Paraná retira 60 mil itens do regime de Substituição Tributária


Ratinho Junior assinou o decreto ontem

Curitiba, 10|09|2019

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (10) decreto (nº 2673) determinando a retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária (ST). A medida entrará em vigor a partir de 1º de novembro e vai beneficiar o setor produtivo, garantindo mais competitividade às empresas paranaenses. A solenidade de assinatura foi no Palácio Iguaçu com a presença de empresários e dirigentes de entidades do setor produtivo.

Entre os itens alcançados pela medida estão biscoitos, bolachas, massas, waffles, pizzas, azeites de oliva, margarinas, óleos refinados, frutas e vegetais congelados, conservas de produtos hortícolas, doces e geleias. O volume de operações abrangidas é de R$ 4,4 bilhões anuais.

O governador lembrou que a classe empresarial reclamava há anos de perda de competitividade com outros estados em função da aplicação do regime, que antecipa o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), coletando na fonte, apenas uma vez, o imposto de toda uma cadeia produtiva e garantindo receita prévia para o Estado.

“A decisão de retirada da Substituição Tributária foi tomada depois de muito estudo. A partir do momento em que se facilita a vida do empresário, se gera emprego diretamente. A prioridade do Governo do Estado é facilitar a vida de quem cria empregos”, afirmou Ratinho Junior.  Ele ressaltou que a não antecipação do pagamento do ICMS vai estimular o aumento de vendas e a arrecadação de tributos, com reflexo também em mais vagas de trabalho e renda. Além disso, afirmou, libera o capital de giro, que ficava comprometido com o custeio do imposto antecipado.

“Essa decisão vem atender o pequeno e microempresário, quem tem comércio, uma venda, um mercado de bairro. Agora, ele não vai ter de pagar o imposto antes de vender o seu produto, prática que tira o capital de giro”, destacou. “Além de atender as famílias, já que com essa facilitação tributária o comerciante pode baixar o preço final dos produtos na gôndola.” A iniciativa, disse, recoloca o Estado em igualdade competitiva com mercados que também revisaram o imposto, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo.

MECANISMO – Com o fim da Substituição Tributária, cada empresa fica encarregada do recolhimento de sua parte do imposto quando realizar a venda das mercadorias. Um dos responsáveis pelo projeto, o superintendente de Governança da Casa Civil, Phelipe Mansur, ressaltou que a medida busca simplificar o sistema tributário, ajustando o modelo de arrecadação de cada setor.

Segundo ele, a medida reverte alterações que se mostraram pouco efetivas e demasiadamente custosas à sociedade. “A Substituição Tributária, quando foi instituída, onerou parte da cadeia produtiva. Um pedaço da cadeia produtiva pagava pelo resto da cadeia toda. A retirada é uma mudança na forma de calcular o imposto. O pagamento será fracionado, cada produto, comerciante ou distribuidor vai pagar somente a sua parte”.

BEBIDA – Os vinhos também entraram na revisão para acompanhar a decisão de Estados vizinhos, como Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que retiraram o produto da sistemática da Substituição Tributária. Com isso, os produtores paranaenses não perdem competitividade.

A Secretaria de Estado da Fazenda segue fazendo estudos para medir a possibilidade de ampliação do número de itens que podem ser beneficiados com a mudança na forma de se cobrar o imposto.

ARRECADAÇÃO – Como haverá mudança na forma e nos responsáveis pelo recolhimento do ICMS, não é possível afirmar que a medida gerará perda ou ganho de arrecadação. A Secretaria da Fazenda, porém, promete continuar os estudos para medir os impactos das medidas tomadas e avaliar outros setores com características semelhantes.

Para isso, a Receita Estadual fará um monitoramento intensivo do setor, para avaliar o desempenho pós-medida e combater preventivamente eventual efeito colateral de sonegação. “A Substituição Tributária não significa renúncia fiscal, é só uma mudança na forma de recolhimento do imposto. Acreditamos que, com o estímulo da economia paranaense, isso pode gerar até um incremento de arrecadação”, afirmou Luiz Fernandes de Moraes Júnior, diretor da Receita Estadual.

PRESENÇAS – Participaram da cerimônia o vice-governador Darci Piana; o secretário da Agricultura e Pesca do Governo Federal, Jorge Seif Júnior; Gláucio Geara, presidente da Associação Comercial do Paraná; Paulo Henrique Penak, diretor da Penak Alimentos; Vírgilio Moreira Filho, diretor da Federação das Indústrias do Estado do Paraná; Vitor Tioqueta, presidente do Sebrae; o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; os secretários Sandro Alex (Infraestrutura e Logística), Márcio Nunes (Desenvolvimento Sustentável e Turismo), Coronel Rômulo Marinho (Segurança Pública), Beto Preto (Saúde), Valdemar Bernardo Jorge (Planejamento e Projeto Estruturantes), João Carlos Ortega (Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas), Norberto Ortigara (Agricultura e Abastecimento); o presidente da Agência Paraná de Desenvolvimento, Eduardo Bekin, o presidente da Comec, Gilson Santos; o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Hussein Bakri; os deputados estaduais Subtenente Everton, Márcio Pacheco, Mauro Moraes, Evandro Araújo, Jonas Guimarães, Nelson Luersen, Emerson Bacil, Marcel Micheletto e Tiago Amaral.

O que é a Substituição Tributária

Como é difícil fiscalizar todas as lojas de varejo, a Substituição Tributária (ST) permite que o imposto seja recolhido na fonte, na produção. Como existem menos indústrias do que lojas, isso facilita a fiscalização, abrevia o recolhimento e, consequentemente, antecipa o caixa.

No regime de Substituição Tributária, as indústrias ou os atacadistas são eleitos responsáveis pelo ICMS devido em toda a cadeia econômica, até a venda ao consumidor final. O imposto é recolhido antecipadamente, com base em um valor presumido de venda.

A Substituição Tributária é considerada uma técnica de recolhimento eficiente, que facilita a fiscalização, simplifica o recolhimento e diminui a sonegação fiscal. A arrecadação fica concentrada em grandes contribuintes.

A questão é que o sistema funciona perfeitamente em alguns setores, com características comuns como a concentração em poucas indústrias e distribuidores, pulverização nas vendas ao varejo ou cadeia intermediária interna, como os setores de cigarros, combustíveis, bebidas e veículos.

Já em outros pontos da cadeia, a aderência ao sistema não se mostra eficaz e apresenta diversos problemas, como dificuldade em estabelecer o preço final de venda adequado a cada produto, número elevado de indústria ou distribuidores ou operações interestaduais de substituídos, criando uma concorrência desigual entre Unidades da Federação. (Agência Estadual de Notícias)

Destaque

Wellington Ferreira recebe Prêmio Empresário do Ano

Família contábil perde Dirceu Martins

Paraná retira 60 mil itens do regime de Substituição Tributária

Paulino José de Oliveira eleito presidente da Fecopar

Sessão Solene comemora um ano do Conselho do Contribuinte

Palestra sobre como utilizar as leis de incentivos sociais

Martins Alves anuncia criação de franquia para escritórios de contabilidade

Conselho de Gestão Fiscal muda três membros

Convenção coletiva dos comerciários fixa reajuste salarial em 6%

Há um ano Conselho do Contribuinte reforça transparência da gestão

O email permanece excelente ferramenta de trabalho e comunicação

Deputados ouvem opinião de contadores sobre substituição tributária

Refis segue com descontos até 30 de novembro

Hobby: o click no momento certo de Odair Figueiredo

Hobby: Gilmar quer uma mula preta igual a noite sem lua

Tek Norte atua com as principais soluções da Thomson Reuters Domínio

Romero esquece da vida quando está na marcenaria

Cartilha esclarece dúvidas sobre a Junta Digital

Treinamento do sindicato aborda o tema planejamento tributário

Registro de empresas no Paraná passará a ser exclusivamente digital

Ministério da Economia divulga portaria alterando a gestão do eSocial

Seminário sobre empreendedorismo e inovação, gratuito

Milton Martins assina filiação ao sindicato

Muita alegria na tradicional festa do Dia do Contabilista

Matiusso ministra palestra no Instituto Adventista em Ivatuba

Pit Stop e Bachi Contabilidade registram 25 anos de parceria

Congresso de direito tributário nos dias 26 e 27 de junho

Boleiros retornam aos encontros esportivos na sede campestre

Portaria estabelece novas regras de controle para produtos químicos

Cal Crivelaro, vários troféus de goleiro menos vazado

Marcão, muitas vitórias nos gramados e tatames

Dia do Contabilista é comemorado em sessão solene

Paulo Soares, diretor da Vilage, é destaque no Jornal SinContábil

Babá, técnica, talento e muitos troféus na prateleira

Inscrições para o Exame de Suficiência começam dia 22

Cafisso Contabilidade amplia sede em novo endereço

Carina pegou gosto pela meia-maratona e já tem muitos troféus

Parceiros participam do sucesso da festa do Dia do Contabilista

Gago, multiatleta e muitos troféus na prateleira

Nota fiscal terá identificação de fornecedor de software

Fundo garante crédito com juros diferenciados a micro e pequenas empresas

Novos presidentes assumem sindicatos de Paranavaí e Apucarana

Prefeitura simplifica solicitação de alvará para atividades de baixo risco

Governador recebe Pelé e lança campanha de incentivo ao esporte

Dia da Mulher teve café da manhã para contadoras

Iraclézia assume a presidência do Maringá Convention

ACIM comemora fim da bitributação para salões de beleza

Conselho do Empreender, da ACIM, registra ações em anuário

CFC publica novo código de ética do profissional da contabilidade

Nilton Facci lança ebook sobre Planejamento Tributário

Estado adota medidas para agilizar licenciamento ambiental

Líderes contábeis prestigiam formatura na Faculdade SMG

Parcelamento de dívidas com a Receita Estadual começa no dia 20

Saiba o que é e como funciona o programa Contador Parceiro

Prefeitura desbloqueia alvará para atividade de alto risco

Cooper Card e Vilage presenteiam associados com uma Agenda 2019

Contabilistas doam caixinhas de leite para a Casa de Emaús

Treinamento sobre Lucro Real reúne quarenta contadores

Treinamento garante qualidade de serviços a empresas e trabalhadores

Conheça os benefícios em ser associado ao Sincontábil

Bombeiros liberam licenciamento simplificado sem vistoria

Marcos Rigoni é o novo presidente da Jucepar

Orientações do CFC sobre envio de informações ao Coaf

Faculdade SMG realiza o Ciclo de Pesquisas em Ciências Contábeis

Labor Fisco realiza treinamento em parceria com Sincontábil

Zootecnista Maria Iraclézia Araújo será homenageada com o Prêmio ACIM Mulher

Sincontábil fez 98 pontos e conquistou o terceiro lugar no Jocopar

Contadores doam caixinhas de leite para a Casa de Emaús

Semana Acadêmica da UniCesumar aborda futuro da profissão contábil

Gerentes apresentam produtos e serviços da Sicredi em reunião do Sincontábil

Labore viabiliza palestra sobre eSocial - Saúde e Segurança do Trabalho

Assinada a convenção coletiva do comércio

Como emitir DARF e preencher DCTFweb na plataforma eSocial

Contadores do Paraná são hexacampeões do Jocobras

Unicesumar realiza Semana Acadêmica de Ciências Contábeis

Questor e Autêntica patrocinam Sincontábil no Jocobras

Nabil Mourad propõe transformar conhecimento em oportunidades

Sincontábil Livre goleia em jogo amistoso

Treinamento sobre EFD-Reinf e DCTFweb reuniu 130 contadores

Labor Fisco iniciou série de treinamentos em Maringá

Sicredi União inicia construção de nova sede em Maringá

Jucepar faz seminário Academia Empresa Fácil em Maringá

Programa Contador Parceiro repassa 12% sobre valor de certificação digital

Gilmar Leal Santos recebe Prêmio Empresário do Ano

Treinamento da G3 Contabilidade reuniu mais de 150 pessoas

Entrega do Prêmio Empresário do Ano será na sexta-feira

Evolução da contabilidade com a tecnologia da informação

Contadores doam 180 quilos de alimento a instituições assistenciais

Núcleo setorial dos contadores começa a funcionar na ACIM

Seminário sobre previdência rural reuniu mais de cem contadores

Central Soft atendeu 140 contadores com treinamento sobre eSocial

Contadores terão núcleo setorial na ACIM

Babá, onze vezes campeão de futebol suíço no Olímpico

Thiago Ramalho é escolhido Jovem Empreendedor 2018

Tomam posse os membros do primeiro Conselho de Contribuintes de Maringá

Jucepar faz seminário Academia Empresa Fácil em Maringá

Emissão de certidões de débito será 100% digital

Fecopar realiza fórum de dirigentes sindicais em Curitiba

Gago vence torneio em Marialva e vai disputar o Jocobras

Seminário sobre previdência rural dia 14 de agosto na Receita Federal

Treinamento sobre EFD-Reinf e DCTFweb reuniu 125 contadores

Treinamento ensina como calcular retenções do ICMS

Sistema eletrônico facilita emissão de Licença Sanitária

Empresário de Maringá recebe o troféu Guerreiro do Comércio

Jocobras será disputado entre 12 e 14 de outubro

Gilmar Leal Santos é escolhido Empresário do Ano

Sancionada lei que institui o Conselho Municipal de Contribuintes

Nota Paraná atinge a marca de R$ 1 bilhão liberado aos participantes

Jucepar inaugura Centro de Documentação e Treinamento

Certificação digital do Sincontábil é a segunda melhor da Safeweb

Treinamento sobre eSocial reuniu mais de uma centena de contadores

Convênio com Santa Casa Saúde tem vantagens para associados

Grande público prestigia reunião plenária do CRCPR em Maringá

Três maringaenses ganham 440 mil no programa Nota Paraná

Vereadores recebem projeto do Conselho de Contribuintes

Escritórios de advogados poderão aderir à Redesim

Comissão finaliza projeto de lei do Conselho Municipal de Contribuintes

Sivamar escolhe empresário para receber o prêmio Guerreiro do Comércio

Empresas do Simples podem parcelar dívidas até 9 de julho

CRCPR vai protestar inadimplentes em cartório de títulos

Conselho terá participação de representantes de contribuintes

Festa dos contabilistas teve show de prêmios

Dia do Contabilista festejado com muito brilho e elegância

Sumiê Schimidt homenageada com o troféu Amiga do Sincontábil

Time do Sincontábil fez jogo treino com equipe do Mandacarú

Festa do Dia do Contabilista será neste sábado

Treinamento sobre eSocial reuniu mais de 130 contadores

Jucepar lança nova edição de Manual de Arquivamentos

Pesquisa aponta otimismo de lojistas com Dia das Mães

Novo Decreto sobre acessibilidade no comércio maringaense

Scomparin ministra palestra sobre IRPF na Faculdade SMG

Família Sincontábil perde o ex-presidente Ricardo Arita

Dia do Contabilista será festejado em grande estilo

Time do Sincontábil vai disputar os jogos brasileiros dos contabilistas

Cursos melhoram qualidade dos serviços contábies

Lourival de Almeida, novo associado do sindicato

Prefeitura não aceitará documentos contábeis fora das normas 

Contadores doam 170 quilos de arroz para a Casa do Oleiro

Como controlar o stress e melhorar o rendimento no trabalho

Palestra abordou exigência do exame toxicológico em motorista profissional

Joel Azevedo eleito vice-presidente de Relações Intersindicais da ACIM

Michel Felippe Soares eleito presidente da ACIM

Prêmio ACIM Mulher será entregue à Sineida Ferreira amanhã

A família Sincontábil deseja um Feliz Dia da Mulher!

Empossadas diretorias nos sindicatos de Francisco Beltrão e União da Vitória

Issao Imamura no festival Magias do Ingá

Morre, em Maringá, o fundador do Sivamar

Aberto o primeiro edital do ISS Tecnológico deste ano

Ailton Marques prestigiou posse nos sindicatos de Campo Mourão e Foz do Iguaçu

Comissão de Esportes inicia preparação para o Jocobras

Ailton Marques representa contabilistas na formatura da UniCesumar

Ali Wardani é reeleito presidente do Sivamar

Fecopar começa a preparar delegação para o Jocobras

RTI Sistemas entrega novo portal do sindicato

Erácleo, o criador do logotipo do Sincontábil

Matiusso eleito vice-presidente de Registro do CRCPR

Lucelia Lecheta eleita vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC

Cooper Card presenteia associados com uma linda Agenda 2018

Mariza Pante Ferreira assume a presidência do Sinconcam

Marcos Rigoni reeleito presidente do CRCPR

Jocobras 2020 será disputado em Pernambuco

Atletas do Sincontábil medalhistas do Prêmio ACIM Esportes

Faculdade SMG realizou ciclo de pesquisas em ciências contábeis

CFC quer ouvir opinião de contadores sobre o código de ética

Aceca realiza jantar de posse da nova diretoria 2018/2019

Prefeitura moderniza sistema de emissão de certidões de débitos

Prefeitura de Paranavaí assinará convênio com a Noroeste Garantias

Prefeitura alerta contadores e lideranças de classe para mudanças na Lei do ISS

Maringá recebe evento que aponta caminhos para contadores se tornarem mais produtivos

Junta Digital simplifica abertura de empresas no Paraná

Prefeitura apresentará nova legislação do ISSQN nesta sexta-feira

Empresas contábeis aumentam uso de tecnologia

Sindicato emite certificado digital há um ano

Felipe Bernardes recebe Prêmio Jovem Empreendedor

Sincontábil vice-campeão dos Jogos dos Contabilistas do Paraná

OAB Maringá elabora anteprojeto para o Conselho Municipal de Contribuintes

OAB Maringá realiza debate sobre implantação do Conselho Municipal de Contribuintes 

Contadores querem mais rapidez na emissão de alvará

Contadores doam oitenta pacotes de arroz

Noroeste Garantias ajuda a conseguir empréstimo junto ao BNDES

João Narcizo de Souza homenageado pelo CRCPR no Dia do Contador

Atletas ganham jogo de camisa para usar no Jocopar

Receita Estadual reúne contadores para esclarecer dúvidas sobre o ICMS

Ministério Público orienta sobre trabalho de MEI na construção civil

Dia do Contador teve abertura de exposição e homenagens

Mensagem do Sincontábil no Dia do Contador

Treinamento do sindicato reuniu sessenta contabilistas

Definidos adversários da primeira fase do Jocopar 2017

Sincontábil faz jogo amistoso com Amigos do Carlinhos

Manual de consolidação das leis de refinanciamento de dívidas federais

Clube de Campo Água Azul vai sediar maioria dos jogos do Jocopar

Receita Estadual emite termo de exclusão para mais de 11 mil contribuintes do Simples Nacional

Sistema que facilita abertura de empresas é apresentado em evento do Sebrae

Acadêmicos da Faculdade SMG preparam exposição do museu do contabilista

Sincontábil fica em terceiro lugar no torneio Pré-Jocopar

Jucepar integra Secretaria da Fazenda no sistema que facilita abertura de empresas no PR

Esclarecimento da RFB sobre impossibilidade da empresa baixada aderir ao Pert

Governo anuncia medidas de simplificação tributária

Diretoria da Fecopar reuniu-se dia 28 em Guarapuava

Jaraguá do Sul-SC vai sediar jogos brasileiros dos contabilistas em 2018

Jucepar fará treinamento presencial sobre o Empresa Fácil em Paranavaí

Contadores doam agasalhos ao Albergue Santa Luiza de Marillac